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Conhecer os tributos incidentes no exercício da atividade notarial e registral é de suma relevância para a vivência prática. Deste contexto, decorre a i...

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Aceitação e Renúncia de Direitos Hereditários

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Testamento Vital

Com o avanço da pandemia mundial de COVID-19, a incerteza sobre tratamentos eficazes e o direito à vida nos trazem a relevância do instituto jurídico “T...

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LGPD e o Provimento N° 23 da CGJ

O curso tem como objetivo analisar o Provimento nº 23/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atualizou o Código de Normas d...

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Emolumentos Notariais e Registrais

A presente aula é destinada à análise dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, devidos pela prática de atos notariais e de registro.Ser...

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Atos Notariais Eletrônicos - Provimento n°100 do CNJ

O Provimento nº 100 do CNJ é um grande divisor de águas para a atividade notarial e registral, pois possibilitou a elaboração de atos notariais eletrôni...

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Aspectos Relevantes do RTD/PJ

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Doação - Aspectos notariais, civis e tributários

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Registro Civil das Pessoas Naturais em Provimentos - Parte 1

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Registro de Imóveis e o Direito Agrário

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Parcelamento do Solo Urbano

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Protesto de CDA e de Decisões Judiciais

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Escrituras de Alienação de Bens Imóveis - Parte 1 + Parte 2

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