Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Matricule-se agora
3 x de R$ 63,30 ou R$ 189,90 à vista
  • Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
    • Aula 1 - Prolegômenos: Chega de confusão!
    • Aula 2 - "Chave de ouro" da alienação fiduciária
    • Aula 3 - Requisitos subjetivos e formais
    • Aula 4: Requisitos objetivos e suas variações
    • Aula 5 - Aspectos registrais imobiliários e o cenário ideal
    • Aula 6 - Patologia da garantia fiduciária e o início da execução extrajudicial
    • Aula 7 - O apogeu da execução extrajudicial e seus consectários
    • Aula 8 - Questões polêmicas acerca da execução extrajudicial
    • Material de Apoio - Slides
    • Material Jurisprudencial Complementar - Decisão 1
    • Material Jurisprudencial Complementar - Decisão 2
    • Material Jurisprudencial Complementar - Decisão 3
    • Material Jurisprudencial Complementar - Decisão 4
    • Material Jurisprudencial Complementar - Decisão 5

Descrição do curso

Objetiva-se com o curso desmistificar a alienação fiduciária de bens imóveis. 

Instituto largamente utilizado no mercado imobiliário, com grande dinamismo e inúmeras nuanças que exigem do operador do Direito conhecimento especializado no tema. 

Desde sua constituição, com título e registro próprios, o negócio fiduciário possui repercussão acentuada no Ofício Predial, notadamente por ter o legislador concentrado nas mãos do registrador imobiliário o comando da execução extrajudicial da garantia fiduciária. 

No saudável ambiente de “desjudicialização” em que se vive hoje, consagra-se eficiente procedimento administrativo sob a batuta de um profissional especializado no tema. Exige-se, em contrapartida, conhecimento específico de toda tramitação processual e das variadas fases e vicissitudes jurídicas que se apresentam na casuística. 

Sem descuidar da onipresença do instituto na jurisprudência dos principais órgãos do Judiciário brasileiro, o curso fornece visita pontual aos principais precedentes que conformam os efeitos jurídicos essenciais da garantia fiduciária. A jurisprudência tratada foi especialmente selecionada com vistas a proporcionar ao aluno o que há de mais atual sobre o tema.

Com experiência acadêmica e profissional no tema da alienação fiduciária de bens imóveis, o professor, registrador imobiliário no Estado de SP, conduzirá o aluno para a melhor compreensão do instituto, permitindo ao profissional do Direito a aplicação do instituto com a melhor técnica. 

O público-alvo compõe-se dos operadores do direito em geral: juízes, promotores, advogados, notários, registradores, escreventes de serventias extrajudiciais, leiloeiros, estudantes de Direito, bacharéis entre outros. Também se destina de modo especial àqueles que prestam concursos públicos de outorga de delegações, concretizando-se como excelente ferramenta de preparação para as mais diversas fases do certame.   


Informações:

Valor do curso: R$ 189,90.

Forma de pagamento: PagSeguro - boleto bancário e cartão de crédito (em até 12x).

Carga horária: 2h08. (8 aulas de, em média, 15 minutos cada).

Desconto especial de 10% para ex-alunos e clientes SiplanControl-M.

Envie um e-mail para academia@spcm.com.br e solicite seu cupom de desconto.

O curso é individual e gera certificado em nome do aluno inscrito. Respeite os direitos dos autores.

O curso é inteiramente on-line e você terá 90 dias para assisti-lo quantas vezes quiser. Adquira agora e assista imediatamente.

Categoria: Registros de Imóveis

Informações gerais

Público-alvo

Tabeliães, Oficiais de Registro, Colaboradores de Serventias Extrajudiciais e interessados no estudo do Direito Notarial e Registral.

Metodologia

Conteúdo programático


O conteúdo do curso foi desenvolvido de modo a potencializar a aprendizagem do tema, distribuindo-se da seguinte forma:


Aula 1 – Prolegômenos: chega de confusão! 

- Apresentação

- Introdução à alienação fiduciária

- Notícia histórica

- Panorama legislativo atual no direito brasileiro

- Conceito 

- Natureza jurídica

 

Aula 2: “Chave de ouro” da alienação fiduciária 

- 05 Premissas para a correta compreensão do instituto

- Comparação com institutos correlatos: 

- i) hipoteca; e

- ii) compromisso de venda e compra.

 

Aula 3: Requisitos subjetivos e formais

- Elementos estruturantes da relação jurídica – parte 1

- Sujeitos – quem pode contratar alienação fiduciária

- Forma – Instrumento público e particular; e requisitos formais de validade da contratação

 

Aula 4: Requisitos objetivos e suas variações

- Elementos estruturantes da relação jurídica: o objeto da contratação – parte 2 

- Rol de bens imóveis e outros direitos reais

- Imóveis gravados com cláusulas restritivas

- Imóveis gravados com ônus ambientais

- Imóveis gravados com penhoras, indisponibilidades, protesto contra alienação de bens

- Alienação fiduciária da nua propriedade e da propriedade bipartida

 

Aula 5: Aspectos registrais imobiliários e o cenário ideal

- Elementos estruturantes da relação jurídica: o objeto da contratação – parte 3 

- Alienação fiduciária de imóvel hipotecado

- Alienação fiduciária de terreno sem construção

- Alienação fiduciária de bem de família

- Alienação fiduciária de fração ideal

- Alienação fiduciária de direito real de laje

- Alienação fiduciária da multipropriedade

- Alienação fiduciária da propriedade superveniente 

- Registro constitutivo e nascimento da propriedade fiduciária

- Alienação fiduciária vs. propriedade fiduciária     

- Adimplemento obrigacional, reversão da propriedade e averbação de quitação

 

Aula 6: Patologia da garantia fiduciária e o início da execução extrajudicial

- Inadimplemento obrigacional

- Prazo de carência

- Início da execução: competência, requisitos e elementos da qualificação registral 

- Intimação do devedor fiduciante e procedimentos no Registro de Imóveis

- Limites da atuação do Oficial: impugnações ao procedimento

- Purgação da mora: procedimentos

 

Aula 7: O apogeu da execução extrajudicial e seus consectários

- Consolidação da propriedade

- Averbação na matrícula, requisitos e elementos de qualificação para o Oficial de Registro de Imóveis

- Natureza jurídica da propriedade após a consolidação

- Inviabilidade de cancelamento da consolidação da propriedade

- Obrigação de fazer os leilões

- Realização dos leilões: limites, prazos e resultados possíveis.

- Direito de preferência do devedor fiduciante: extensão e cautelas para os registradores

- Averbação de leilões negativos e elementos de qualificação para o Oficial de Registro de Imóveis

 

Aula 8: Questões polêmicas acerca da execução extrajudicial

- A constitucionalidade ou não da execução fora do Judiciário

- A execução extrajudicial de imóveis situados em várias circunscrições

- Indisponibilidade de direitos na fase de execução contratual

- (Im)possibilidade de dispensa dos leilões públicos

- (Im)possibilidade de cessão do direito de preferência do devedor fiduciante

- Título hábil para o arrematante promover o registro de sua aquisição no leilão extrajudicial


Professores

Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

Registrador imobiliário. Atualmente exerce a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Pedreira/SP. Aprovado no 8º, 9º e 10º Concursos de Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo. Ex-Tabelião de Notas no Estado de São Paulo. Ex-advogado e consultor jurídico com atuação em direito contratual e registral imobiliário. Especialista em Direito Constitucional e Direito Notarial e Registral. Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários da Faculdade IBMEC – Instituto Damásio Educacional. Professor convidado de Direito Registral no curso de Graduação em Direito da Universidade de São Paulo – Campus Ribeirão Preto/SP. Professor em diversos cursos preparatórios para concursos de outorga de delegações de notas e de registros. Pesquisador da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) com participação nos departamentos de Registro de Imóveis e de Direito e Economia. Membro da Comissão de Enunciados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP). Organizador do portal https://direitoregistralimobiliario.wordpress.com/


Comece agora

Matricule-se agora
3 x de R$ 63,30 ou R$ 189,90 à vista
Destaque