Cartórios e o acesso à justiça
Descrição do curso
Historicamente, o direito constitucional de acesso à justiça sofre de uma série de restrições que se opõem a sua efetivação material.
Na sociedade hodierna, as Serventias Extrajudiciais estão possibilitando a concretização do acesso à justiça e outros direitos fundamentais, assegurando a dignidade da pessoa humana e a cidadania plena.
Dentro desse contexto, a Lei 11.441/2007, trouxe a possibilidade da separação, divórcio, inventário e partilha no plano extrajudicial. O atual Código de Processo Civil prestigiou a Usucapião Administrativa, bem como, a Mediação e Conciliação.
Informações:
Valor do curso: R$ 189,90.
Forma de pagamento: PagSeguro - boleto bancário e cartão de crédito (em até 12x).
Carga horária: 2h. (6 aulas de, em média, 20 minutos cada).
Desconto especial de 10% para ex-alunos e clientes SiplanControl-M.
Envie um e-mail para academia@spcm.com.br e solicite seu cupom de desconto.
O curso é individual e gera certificado em nome do aluno inscrito. Respeite os direitos dos autores.
O curso é inteiramente on-line e você terá 90 dias para assisti-lo quantas vezes quiser. Adquira agora e assista imediatamente.
Categoria: Direito Notarial e Registral - Temas diversos
Informações gerais
Público-alvo
Tabeliães, Oficiais de Registro, Colaboradores de Serventias Extrajudiciais e interessados no estudo do Direito Notarial e Registral.
Professores
 | Cristiano de Lima Vaz SardinhaGraduado em Direito e Filosofia. Mestre em Cultura e Sociedade pela UFMA, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR.
Tabelião e Oficial de Registros no Estado do Maranhão.
Na área jurídica, publicou a obra: “CARTÓRIOS E ACESSO À JUSTIÇA”
No campo da Filosofia, é autor do livro: “DEUS À LUZ DA RAZÃO HUMANA”. |
