Emolumentos Notariais e Registrais
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Emolumentos
- Aula 1 - Regime Legal e Natureza Jurídica
- Aula 2 - Natureza Jurídica, Regime Jurídico e Definição
- Aula 3 - Definição, Imunidades e RCPN
- Aula 4 - RCPN e Tabelionato de Notas
- Aula 5 - Tabelionato de Notas
- Aula 6 - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos e RTD
- Aula 7 - Registro de Imóveis
- Aula 8 - Registro de Imóveis, Pagamento e Cobrança Judicial
- Material de Apoio
Descrição do curso
A presente aula é destinada à análise dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, devidos pela prática de atos notariais e de registro.
Serão abordadas as especificidades do regime legal e natureza jurídica dos emolumentos, buscando substratos teóricos e práticos no sentido da construção de uma definição precisa do instituto.
Finalmente, abordar-se-ão as mais diversas nuances do tema, com análise de situações pontuais: i) das imunidades e isenções; ii) nos tabelionatos e serviços de registro; iii) nas formas de pagamento; iv) na cobrança judicial.
Considerando a relevância da cobrança adequada de atos notariais e registrais, o presente curso é essencial para uma perfeita compreensão do tema.
Informações
Valor do curso R$ 149,90.
Forma de pagamento: PagSeguro - boleto bancário e cartão de crédito (em até 12x).
Carga horária: 2h40 (8 aulas de, em média, 20 minutos cada).
Desconto especial de 10% para ex-alunos e clientes SiplanControl-M.
Envie um e-mail para academia@spcm.com.br e solicite seu cupom de desconto.
O curso é individual e gera certificado em nome do aluno inscrito. Respeite os direitos dos autores.
O curso é inteiramente on-line e você terá 90 dias para assisti-lo quantas vezes quiser. Adquira agora e assista imediatamente.
Categoria: Direito Notarial e Registral - Temas diversos
Informações gerais
Público-alvo
Tabeliães, Oficiais de Registro, Colaboradores de Serventias Extrajudiciais.
Professores
 | Assuero Rodrigues NetoAula: EmolumentosMestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Damásio Educacional; Especialista em Direito Imobiliário pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Palmares Paulista da Comarca de Santa Adélia; Oficial Interino do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município da sede da Comarca de Santa Adélia. Professor de graduação em Direito, na Faculdade de direito da UNIFIPA - Centro Universitário Padre Albino – Catanduva/SP; Professor do curso preparatório para concursos da Academia SPCM; Professor de pós-graduação “lato sensu” em Direito Notarial e Registral, na Faculdade Unyleia. |
