Parcelamento do Solo Urbano

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Descrição do curso

O objetivo do curso é apresentar, de forma clara e objetiva, os principais aspectos jurídicos do fracionamento do solo urbano, com ênfase para os temas registrais. 

A exposição passa pela disciplina normativa do instituto, especula sobre o objeto do fracionamento e apresenta termos conexos, como o loteamento fechado e o condomínio de lotes. Parte relevante do curso fica por conta da qualificação registral e dos documentos necessários para o registro especial. Por fim, apresentam-se o procedimento registral, bem como os aspectos controvertidos sobre as restrições convencionais e as alterações e cancelamento do registro.

O público alvo deste curso é formado pelos operadores do direito em geral, especialmente delegatários, seus auxiliares e substitutos, advogados que atuam no ramo imobiliário, bem como servidores públicos, sobretudo os responsáveis pela aprovação dos projetos de parcelamento ou pela fiscalização das serventias extrajudiciais.


Informações

Valor do curso R$ 149,90.

Forma de pagamento: PagSeguro - boleto bancário e cartão de crédito (em até 12x).

Carga horária: 3h45 (13 aulas de, em média, 15 minutos cada).

Desconto especial de 10% para ex-alunos e clientes SiplanControl-M.

Envie um e-mail para academia@spcm.com.br e solicite seu cupom de desconto.

O curso é individual e gera certificado em nome do aluno inscrito. Respeite os direitos dos autores.

O curso é inteiramente on-line e você terá 90 dias para assisti-lo quantas vezes quiser. Adquira agora e assista imediatamente.

Categoria: Registros de Imóveis

Informações gerais

Público-alvo

Tabeliães, Oficiais de Registro, Colaboradores de Serventias Extrajudiciais, Advogados, Estudantes de Concursos Públicos para Cartórios e interessados no estudo do Direito Notarial e Registral.

Metodologia

Professores

Gustavo Favaro Arruda

Graduado pela USP. Mestre em direito privado pela Universidade de Freiburg, Alemanha. Registrador de imóveis e anexos em Aguaí - SP. Foi juiz de direito do TJ/RJ de 2012 a 2020; e advogado, em São Paulo, nos 07 anos anteriores. É professor em cursos preparatórios para concursos jurídicos. Também lecionou na ESAJ - Escola Superior de Administração Judiciária do Rio de Janeiro e na UCAM - Universidade Cândido Mendes. Autor de alguns trabalhos acadêmicos na área privada (RDM 138, RDM 139, RDM 155, Revista da ABPI 96, RT 2013), com destaque para o livro Erschöpfungsgrundsatz und Lizenzvertrag, editora Dr. Kovac, Hamburgo, 2011.

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