Procuração Pública

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2 horas e 18 minutos

Descrição do curso

O presente treinamento visa capacitar e conscientizar os operadores do Direito sobre a importância de conhecer o alcance dos poderes outorgados nas procurações, a fim de permitir a correta utilização deste instrumento de circulação de riquezas.

A procuração, instrumento de representação voluntária da espécie mandato encontra-se presente em muitos negócios jurídicos, sendo a porta de entrada de fraudes imobiliárias ou financeiras.

Nosso objetivo é demonstrar em detalhes a diferença entre os poderes gerais e especiais, os limites e alcance dos poderes outorgados na procuração, exigindo do Tabelião de Notas ou o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, promover a manutenção da paz social, interpretando corretamente a estrutura jurídica do negócio a ser realizado, até mesmo na lavratura da procuração em causa própria, sem exigência de ITBI.

Está preparado para uma chuva de informações úteis para seu dia a dia?

Público Alvo

Tabeliães, Oficiais de Registro, Colaboradores de Serventias Extrajudiciais, Advogados, Estudantes de Concursos Públicos para Cartórios e interessados no estudo do Direito Notarial e Registral.

Autor

Marcus Vinicius Kikunaga

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Coordenador da Especialização em Direito Imobiliário, com ênfase em Direito Notarial e Registral na Escola Superior de Advocacia. Docente em cursos de especialização e preparatórios para concursos de cartório. Autor da obra “Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor” – Editorial Lepanto. Diretor Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Advogado e consultor (www.kikunaga.adv.br) Instagram: mkikunaga1 Facebook: Marcus Vinicius Kikunaga II