Retificação de Registro Imobiliário

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Descrição do curso

Retificar, em sentido amplo, significa alterar, corrigir ou atualizar. O registro imobiliário, notadamente a matrícula, é um organismo vivo, que demanda constantes atualizações e correções. Por isso, a legislação prevê alguns instrumentos para que essas mudanças ocorram de forma segura para o sistema e para aqueles que nele confiam. O manejo desses instrumentos, previstos principalmente nos artigos 212 a 214 da Lei de Registros Públicos, por muitas vezes causa dúvidas e indagações nos profissionais e nas partes interessadas.

O tema da retificação de registro desafia os profissionais do direito, notadamente os Oficiais de Registro, pois é um instituto cujo uso adequado leva a um sistema registral confiável e atualizado, o que é demandado cada vez mais pelos setores da sociedade. Além de manter a segurança do próprio registro, saber operar o importante instrumento da retificação é essencial para que os registradores evitem sua responsabilização por erros no registro ou do próprio procedimento. 

A retificação de registro, desde a edição da Lei 6.015/73, sofreu diversas modificações para que se tornasse um instrumento rápido e eficiente para a correção de erros e a atualização dos dados registrais. São poucos os casos atualmente em que é necessária a intervenção jurisdicional, o que praticamente era regra antes da atualização legislativa de 2004. Os procedimentos são presididos pelos registradores e movimentados pelos profissionais envolvidos na orientação e assistência das partes interessadas (p. ex. advogados, engenheiros, arquitetos e tabeliães). Por esses motivos, é essencial que todos conheçam com detalhamento as modalidades e formas de encaminhamento nessas situações. A intenção do legislador nas últimas alterações que envolvem as leis de regência tem sido garantir cada vez maior celeridade para os procedimentos e isso é possível desde que os profissionais estejam preparados para utilizá-los de forma correta e técnica. 

O curso é voltado a todos os profissionais, principalmente os das notas e registros, que buscam uma visão prática dos procedimentos de retificação. A partir da análise das hipóteses de utilização do instituto e das modificações legislativas que esse vem sofrendo no decorrer do tempo, a intenção é  simplificar as  questões que envolvem as retificações e se tornaram praticamente cotidianas nas serventias extrajudiciais. É feita uma análise desde as hipóteses de cabimento de cada uma das modalidades até a adequada forma de proceder as notificações de terceiros quando necessário. 

Para a elaboração do conteúdo do curso, foi feita pesquisa na doutrina clássica e contemporânea e nas decisões mais recentes dos tribunais (tanto na seara administrativa quanto jurisdicional) exatamente objetivando dar ao aluno um panorama completo para o encaminhamento das retificações imobiliárias sob diversos pontos de vista.


Informações:

Valor do curso: R$149,90.

Forma de pagamento: PagSeguro - boleto bancário e cartão de crédito (em até 12x).

Carga horária: 2h30. (8 aulas de, em média, 15 minutos cada).

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Envie um e-mail para academia@spcm.com.br e solicite seu cupom de desconto.

O curso é individual e gera certificado em nome do aluno inscrito. Respeite os direitos dos autores.

O curso é inteiramente on-line e você terá 90 dias para assisti-lo quantas vezes quiser. Adquira agora e assista imediatamente.

Categoria: Registros de Imóveis

Informações gerais

Público-alvo

Tabeliães, Oficiais de Registro, Colaboradores de Serventias Extrajudiciais e interessados no estudo do Direito Notarial e Registral.

Professores

Leandro Borrego Marini

Professor em cursos especializados e preparatórios para concurso. Atualmente é Oficial de Registro de Imóveis, TD e CPJ de Tupi Paulista em SP. Foi Tabelião de Notas e Oficial de RCPN por duas vezes. Foi assistente jurídico do Ministério Público de São Paulo. Foi assessor técnico do Secretário de Estado de Justiça de São Paulo. Pós graduado em Direito Civil. Pós graduado em Direito Público. Mestrando em Direito.


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